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Acessibilidade Digital em Portugal: O Que a Nova Lei Exige dos Sites e Lojas Online a Partir de 20 de Junho de 2025

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A partir de 20 de junho de 2025, entra oficialmente em vigor a nova legislação portuguesa sobre acessibilidade digital, tornando obrigatória a conformidade dos websites e lojas online com normas de acessibilidade. Esta medida faz parte do esforço europeu de tornar a internet mais inclusiva para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência visual, auditiva, motora ou cognitiva.

Se tem um negócio digital em Portugal, este artigo é para si. Aqui explicamos tudo o que precisa de saber para garantir que o seu site ou loja online cumpre a nova lei, evitando sanções e melhorando a experiência dos seus utilizadores.

O que é acessibilidade digital?

A acessibilidade digital refere-se à criação de websites, aplicações e conteúdos online que possam ser facilmente utilizados por todas as pessoas, independentemente das suas capacidades ou limitações físicas, sensoriais ou cognitivas.

Acessibilidade Digital em Portugal

Um site acessível:

  • Pode ser navegado por teclado (sem rato);
  • Funciona com leitores de ecrã;
  • Tem contraste de cores adequado;
  • Utiliza linguagem clara e compreensível;
  • Possui etiquetas (labels) corretas em formulários e botões.

O que muda com a nova lei de acessibilidade em 2025?

A partir de 20/06/2025, todos os sites de empresas privadas com serviços essenciais ou grandes volumes de vendas online terão de cumprir os requisitos do Decreto-Lei n.º 82/2023, que transpõe a Diretiva Europeia de Acessibilidade.

Essa lei obriga à conformidade com as WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines) – nível AA, um conjunto de diretrizes internacionais mantidas pelo W3C.

Sites obrigados a cumprir a nova lei:

  • Lojas online (eCommerce) com faturação significativa;
  • Sites de serviços bancários, seguros, saúde, energia e transportes;
  • Plataformas de reservas e marcações (consultas, hotéis, etc.);
  • Empresas públicas e privadas que prestem serviços digitais essenciais.

O que o seu site precisa para estar em conformidade?

Para estar em conformidade com a nova lei de acessibilidade digital, o seu site precisa de:

1. Cumprir os requisitos WCAG 2.1 AA

  • Texto alternativo (alt-text) em todas as imagens;
  • Contraste de cores mínimo de 4.5:1 para textos normais;
  • Navegação por teclado totalmente funcional;
  • Marcação semântica HTML5 (uso correto de <header>, <nav>, <main>, <footer>);
  • Formulários com etiquetas claras e associadas corretamente aos campos;
  • Foco visível ao usar o teclado;
  • Mensagens de erro compreensíveis e associadas aos campos.

 

2. Obter classificação AA no AccessMonitor

3. Ter botão de “saltar para conteúdo”

Um simples link no topo do site para saltar diretamente para o conteúdo principal facilita muito a navegação para utilizadores com leitores de ecrã.

4. Evitar conteúdos com movimento automático ou áudio inesperado

Vídeos com autoplay, sliders automáticos ou sons inesperados são obstáculos graves à acessibilidade.

Benefícios da acessibilidade além da conformidade legal

Implementar acessibilidade digital no seu site ou loja online não serve apenas para evitar multas. Traz inúmeras vantagens, como:

  • Melhor desempenho nos motores de busca (SEO);
  • Maior usabilidade e conversão;
  • Acesso a uma audiência mais ampla (mais de 1 milhão de portugueses têm alguma limitação funcional);
  • Cumprimento de normas internacionais, facilitando exportações ou candidaturas a apoios europeus;
  • Imagem de marca inclusiva e responsável.

Como saber se o seu site está acessível e em conformidade com as regras de acessibilidade?

Pode fazer uma auto-avaliação com ferramentas como:

Mas atenção: essas ferramentas não substituem uma auditoria profissional.

O que acontece se o seu site não estiver em conformidade?

Segundo a nova legislação, a não conformidade pode levar a multas significativas, especialmente para empresas que fornecem serviços digitais essenciais.

Além disso:

  • Pode perder credibilidade junto dos clientes;
  • Pode ficar de fora de contratos públicos e apoios da União Europeia;
  • Corre o risco de ações legais por discriminação digital.

Como garantir a conformidade do seu site?

Se utiliza WordPress, existem boas práticas e plugins que ajudam, mas nem sempre são suficientes. É necessário:

  • Ajustar o tema e o HTML base;
  • Corrigir elementos dinâmicos como sliders, menus e pop-ups;
  • Rever a semântica e o contraste de cores;
  • Testar com leitores de ecrã (como NVDA ou VoiceOver);
  • Implementar corretamente as etiquetas ARIA e landmarks.

Precisa de ajuda para tornar o seu site acessível?

Adaptar um site à nova legislação pode ser desafiante, sobretudo em sites com design personalizado ou funcionalidades avançadas. Felizmente, não precisa de o fazer sozinho.

Se quiser garantir que o seu site está 100% em conformidade com a nova lei de acessibilidade digital em Portugal, entre em contacto comigo.

Sou especialista em desenvolvimento WordPress com foco em acessibilidade, e posso:

  • Auditar o seu site atual;
  • Corrigir erros técnicos e visuais;
  • Otimizar para WCAG 2.1 AA;
  • Garantir a classificação “AA” no AccessMonitor;
  • Preparar o seu negócio para o futuro digital.

Conclusão

A acessibilidade digital deixou de ser um “extra”, é agora uma obrigação legal e uma responsabilidade social. Com a nova lei a entrar em vigor já em junho de 2025, é essencial agir o quanto antes.

Lembre-se: um site acessível não é apenas mais inclusivo, é também mais eficiente, mais rápido, mais bem posicionado no Google e mais rentável.

Não espere por uma multa ou queixas de utilizadores. Faça da acessibilidade uma vantagem competitiva.

Fale comigo hoje e prepare o seu site para o futuro

 

 

Sobre o autor

Frederico Lopes é um Profissional Certificado pela Google na Criação de Sites, Especialista SEO e Formador de E-Commerce na FLAG. Foi eleito recentemente, pelo JORNAL PÚBLICO como uma das pessoas mais relevantes em 2019, na área da Formação de Marketing Digital em Portugal.

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Frederico Lopes

Frederico Lopes é um Profissional Certificado pela Google, Especialista SEO e Formador de E-Commerce na FLAG. Eleito recentemente, pelo JORNAL PÚBLICO como uma das pessoas mais relevantes, na área da Formação de Marketing Digital em Portugal.

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